PORTARIAS E NORMAS

PORTARIAS E NORMAS

10/05/2010 – PORTARIA Nº 79, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
Designar a servidora Raquel Pereira Caputo, cargo Fiscal Federal Agropecuária, lotada no DEPROS, matricula SIAPE nº 1573725, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e a Feira Nacional da Soja – FENASOJA/RS.10/05/2010 – PORTARIA Nº 79, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A Procuradora do Trabalho que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e considerando que dos autos da Representação nº 02158.2005.03.000/0 constam evidências de lesão à ordem jurídica e aos direitos sociais constitucionalmente garantidos e, ante a necessidade de serem colhidas provas úteis e necessárias para o esclarecimento do objeto10/05/2010 – PORTARIA Nº 132, DE 30 DE ABRIL DE 2010
Designar o servidor Ademar Glicério Bianchi, Engenheiro de Operações, lotado na SFA/RS, matrícula SIAPE nº 0023961, para acompanhar in loco o convênio a ser firmado entre este Ministério e a Feira Nacional da Soja – FENASOJA/RS.

10/02/2010 – DECISÃO Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
Dispõe sobre pedido de proteção da cultivar de soja.

10/02/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
Reconhece o tratamento com fosfeto de alumínio e fosfeto de magnésio, em dose equivalente a 1 (um) grama de fosfina por metro cúbico de volume de câmara, em procedimentos quarentenários e fitossanitários para fins de exportação de milho em grãos, soja em grãos e farelo de soja em porões de navio.

10/02/2010 – ATO Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2010
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário.

10/02/2010 – ATO Nº 66, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
Dispõe sobre Pedidos de Agrotóxicos.

10/02/2010 – ATO Nº 65, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
Resumos dos pedidos de Registro.

10/02/2010 – ATO Nº 64, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082, de 11 de julho de 1989.

10/02/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
Estabelece as diretrizes e exigências para a realização de pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins, e para o credenciamento de entidades públicas e privadas de pesquisa, ensino e assistência técnica que as realizam, objetivando a emissão de laudos de eficiência e praticabilidade agronômica, de fitotoxicidade e de resíduos para fins de registro de agrotóxicos e afins.

10/02/2010 – DECISÃO Nº 34, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009
Torna sem efeito a Decisão nº 33 de 13/11/2009.

10/02/2010 – ATO Nº 61, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário.

10/02/2010 – DECISÃO Nº 31, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009
Dispõe sobre Serviço Nacional de Proteção de Cultivares.

10/02/2010 – PORTARIA Nº 424, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009
Cria Grupo de Trabalho para elaborar estudos, diagnósticos e propostas de ações e políticas públicas capazes de fomentar a mitigação e reconversões, nos sistemas produtivos dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e da Região Sul do Estado de Mato Grosso do Sul, dos efeitos das estiagens ocorridas nos últimos 10 (dez) anos.

10/02/2010 – PORTARIA Nº 263, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Pará, ano-safra 2009/2010.

10/02/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009
Aprova o Regulamento Técnico de Cursos de capacitação e qualificação de classificadores de produtos de origem vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.

10/02/2010 – PORTARIA Nº 880, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores – MRE, constantes do Orçamento Geral da União – OGU, aprovado pela Lei nº 7.029, de 19 de janeiro de 2009, PI 20.122.1437.2272.0001 – Fonte 100 no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), com a finalidade de realizar missão comercial do agronegócio brasileiro à Arábia Saudita, por meio da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio deste Ministério.

10/02/2010 – ATO Nº 8, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
Divulga, para fins de proteção de cultivares de soja (Glycine Max (L.) Merrill), os novos descritores mínimos.

10/02/2010 – ATO Nº 56, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009
Resumos dos pedidos de Registro Especial.

10/02/2010 – PORTARIA Nº 340, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009
Submete à consulta pública pelo prazo de 90 (noventa) dias, anteprojeto de Instrução Normativa que estabelece os Métodos Oficiais para Análise de Inoculantes.

10/02/2010 – ATO Nº 49, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário.

10/02/2010 – PORTARIA Nº 325, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009
Submete à consulta pública pelo prazo de sessenta dias, a contar da data da publicação desta portaria, o projeto de instrução normativa e seus anexos, que estabelece as normas sobre especificações, garantias, registro, embalagem e rotulagem dos inoculantes destinados à agricultura, as relações dos microrganismos recomendados e autorizados para produção de inoculantes no Brasil e os requisitos mínimos e protocolos oficiais para avaliação da viabilidade e eficiência agronômica de cepas, produtos e tecnologias.

10/02/2010 – PORTARIA Nº 208, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

10/02/2010 – ATO Nº 45, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082, de 11 de julho de 1989.

10/02/2010 – DECISÃO Nº 25, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009
Extingue os direitos de proteção, pela renúncia das titulares relacionadas.

10/02/2010 – ATO Nº 43, DE 28 DE AGOSTO DE 2009
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário.

10/02/2010 – ATO Nº 41, DE 21 DE AGOSTO DE 2009
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário.

10/02/2010 – ATO Nº 40, DE 14 DE AGOSTO DE 2009
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário.

10/02/2010 – PORTARIA Nº 185, DE 13 DE AGOSTO DE 2009
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2009/2010.

10/02/2010 – PORTARIA Nº 184, DE 13 DE AGOSTO DE 2009
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado Paraná, ano-safra 2009/2010.

10/02/2010 – ATO Nº 39, DE 12 DE AGOSTO DE 2009
Registro de Agrotóxicos.

10/02/2010 – PORTARIA Nº 300, DE 11 DE AGOSTO DE 2009
Homologa o credenciamento das Estações Quarentenárias da Empresa Pioneer Hi – Bred International.

10/02/2010 – PORTARIA Nº 169, DE 04 DE AGOSTO DE 2009
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2009/2010.

10/02/2010 – DECISÃO Nº 22, DE 03 DE AGOSTO DE 2009
Defere o pedido de alteração de titularidade das cultivares relacionadas.

10/02/2010 – ATO Nº 36, DE 29 DE JULHO DE 2009
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082, de 11 de julho de 1989.

10/02/2010 – PORTARIA Nº 247, DE 23 DE JULHO DE 2009
Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa e seus Anexos, que estabelece os requisitos, critérios e prazos para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado, visando autorizá-las a executar ou prestar serviços de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.

10/02/2010 – PORTARIA Nº 145, DE 22 DE JULHO DE 2009
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de São Paulo, ano-safra 2009/2010.

10/02/2010 – PORTARIA Nº 135, DE 21 DE JULHO DE 2009
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Goiás, ano-safra 2009/2010.

10/02/2010 – PORTARIA Nº 134, DE 21 DE JULHO DE 2009
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Distrito Federal, ano-safra 2009/2010.

10/02/2010 – PORTARIA Nº 133, DE 21 DE JULHO DE 2009
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Tocantins, ano-safra 2009/2010.

10/02/2010 – PORTARIA Nº 132, DE 21 DE JULHO DE 2009
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Rondônia, ano-safra 2009/2010.

10/02/2010 – PORTARIA Nº 131, DE 21 DE JULHO DE 2009
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Piauí, ano-safra 2009/2010.

10/02/2010 – PORTARIA Nº 130, DE 21 DE JULHO DE 2009
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

10/02/2010 – PORTARIA Nº 129, DE 21 DE JULHO DE 2009
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado da Bahia, ano-safra 2009/2010.

10/02/2010 – PORTARIA Nº 127, DE 20 DE JULHO DE 2009
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2009/2010.

10/02/2010 – PORTARIA Nº 126, DE 20 DE JULHO DE 2009
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2009/2010.

10/02/2010 – PORTARIA Nº 507, DE 10 DE JULHO DE 2009
Dispõe sobre os preços mínimos para sementes e produtos agrícolas das safras de verão e de produtos regionais 2009/2010 e das Regiões Norte e Nordeste 2010 .

10/02/2010 – ATO Nº 32, DE 22 DE JUNHO DE 2009
Resumo de Registro de Componentes

10/02/2010 – ATO Nº 31, DE 22 DE JUNHO DE 2009
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário.

09/02/2010 – ATO Nº 29, DE 25 DE MAIO DE 2009
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário.

09/02/2010 – ATO Nº 26, DE 07 DE MAIO DE 2009
Resumo de Registro de Componentes.

09/02/2010 – ATO Nº 25, DE 06 DE MAIO DE 2009
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário.

09/02/2010 – ATO Nº 24, DE 30 DE ABRIL DE 2009
Dispõe sobre Registro de Agrotóxicos.

09/02/2010 – ATO Nº 23, DE 29 DE ABRIL DE 2009
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário.

09/02/2010 – ATO Nº 20, DE 17 DE ABRIL DE 2009
Registro Especial Temporário.

09/02/2010 – PORTARIA Nº 53, DE 03 DE ABRIL DE 2009
Estabelece o modelo de Requerimento (ANEXO I), o Cronograma de Envio de Requerimentos (ANEXO II), bem como os Formulários (ANEXO III) específicos para cada espécie agrícola referentes à inclusão, à alteração de dados e informações e à exclusão de cultivares no zoneamento agrícola de risco climático do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

09/02/2010 – ATO Nº 14, DE 26 DE MARÇO DE 2009
Dispõe sobre pedido de registro.

09/02/2010 – ATO Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2009
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082, de 11 de julho de 1989.

09/02/2010 – PORTARIA Nº 167, DE 17 DE MARÇO DE 2009
Altera a Portaria Ministerial nº 139, de 30 de maio de 2006 e dá outras providencias.

09/02/2010 – ATO Nº 9, DE 10 DE MARÇO DE 2009
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082, de 11 de julho de 1989.

09/02/2010 – ATO Nº 11, DE 10 DE MARÇO DE 2009
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082, de 11 de julho de 1989.

09/02/2010 – ATO Nº 8, DE 06 DE MARÇO DE 2009
Resumo de registro de componentes de agrotóxicos.

09/02/2010 – ATO Nº 7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009
Registro de Agrotóxicos.

09/02/2010 – ATO Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009
Alteração de registro de agrotóxicos.

09/02/2010 – ATO Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002.

09/02/2010 – ATO Nº 3, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário.

09/02/2010 – ATO Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
Dispõe sobre os resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário.

09/02/2010 – ATO Nº 56, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre registro de Agrotóxicos.

09/02/2010 – RESOLUÇÃO Nº 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008
Altera o Plano Trienal do Seguro Rural – PTSR, período 2007 a 2009, do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR.

09/02/2010 – ATO Nº 54, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre o resumo dos registros de produtos concedidos.

09/02/2010 – ATO Nº 50, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002.

09/02/2010 – DECISÃO Nº 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.

09/02/2010 – DECISÃO Nº 36, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.

09/02/2010 – PORTARIA Nº 212, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008
Credencia a Estação Experimental de Aracati da Empresa Syngenta Seeds Ltda, como Estação Quarentenária Nível 2, para a execução de quarentena de material propagativo.

09/02/2010 – ATO Nº 46, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008
Pedido de Registro Especial Temporário

09/02/2010 – ATO Nº 45, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008
Dispõe sobre Registro de Agrotóxicos.

09/02/2010 – ATO Nº 44, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário.

09/02/2010 – DECISÃO Nº 34, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a proteção de cultivares das espécies, (roseira, alface, soja, cana-de açúcar, macieira frutifera, calancoe, sorgo e arroz).

09/02/2010 – PORTARIA Nº 138, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008
Designa a servidora Juliana Ribeiro Alexandre, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.° 22101/041/2008.

09/02/2010 – ATO Nº 43, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário.

09/02/2010 – ATO Nº 41, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082, de 11 de julho de 1989.

09/02/2010 – ATO Nº 40, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
Registro de Agrotóxicos.

09/02/2010 – DECISÃO Nº 32, DE 09 DE OUTUBRO DE 2008
Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.

09/02/2010 – DECISÃO Nº 31, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008
Defere o pedido de alteração de titularidade das cultivares de soja que lista.

09/02/2010 – DECISÃO Nº 29, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008
Extingue os direitos de proteção, pela renúncia da Fundadção Estadual de Pesquisa Agropecuária.

09/02/2010 – PORTARIA Nº 905, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008
Cria a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja.

09/02/2010 – ATO Nº 37, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082, de 11 de julho de 1989.

09/02/2010 – DECRETO Nº 6557, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008
Fixa os preços mínimos para sementes e produtos agrícolas das safras de verão e de produtos regionais 2008/2009 e das Regiões Norte e Nordeste 2009.

09/02/2010 – DECISÃO Nº 26, DE 28 DE AGOSTO DE 2008
Deferimento de pedidos de proteção de cultivares.

09/02/2010 – DECISÃO Nº 21, DE 25 DE AGOSTO DE 2008
Indeferimento de pedido de proteção de cultivar.

09/02/2010 – ATO Nº 34, DE 19 DE AGOSTO DE 2008
Alteração de registro de agrotóxicos.

09/02/2010 – ATO Nº 32, DE 18 DE AGOSTO DE 2008
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082, de 11 de julho de 1989.

09/02/2010 – DECISÃO Nº 20, DE 18 DE AGOSTO DE 2008
Indefere o pedido de proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merrill)

09/02/2010 – ATO Nº 25, DE 11 DE JULHO DE 2008
Resumo dos Pedidos de Registros de Componentes, atendendo os dispositivos legais do artigo 14, do decreto 4.074, 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.802, de 11 de julho de 1989.

09/02/2010 – PORTARIA Nº 129, DE 27 DE JUNHO DE 2008
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Rondônia, ano-safra 2008/2009.

09/02/2010 – PORTARIA Nº 128, DE 27 DE JUNHO DE 2008
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Tocantins, ano-safra 2008/2009.

09/02/2010 – PORTARIA Nº 127, DE 27 DE JUNHO DE 2008
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Piauí, ano-safra 2008/2009.

09/02/2010 – PORTARIA Nº 126, DE 27 DE JUNHO DE 2008
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Maranhão, ano-safra 2008/2009.

08/02/2010 – PORTARIA Nº 125, DE 27 DE JUNHO DE 2008
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado da Bahia, ano-safra 2008/2009.

08/02/2010 – PORTARIA Nº 124, DE 27 DE JUNHO DE 2008
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

08/02/2010 – PORTARIA Nº 123, DE 23 DE JUNHO DE 2008
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2008/2009.

08/02/2010 – PORTARIA Nº 122, DE 23 DE JUNHO DE 2008
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

08/02/2010 – PORTARIA Nº 121, DE 20 DE JUNHO DE 2008
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de São Paulo, ano-safra 2008/2009.

08/02/2010 – PORTARIA Nº 120, DE 20 DE JUNHO DE 2008
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2008/2009.

08/02/2010 – PORTARIA Nº 119, DE 20 DE JUNHO DE 2008
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2008/2009.

08/02/2010 – PORTARIA Nº 118, DE 20 DE JUNHO DE 2008
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2008/2009.

08/02/2010 – PORTARIA Nº 117, DE 20 DE JUNHO DE 2008
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Goiás, ano-safra 2008/2009.

08/02/2010 – PORTARIA Nº 116, DE 20 DE JUNHO DE 2008
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Distrito Federal, ano-safra 2008/2009.

08/02/2010 – PORTARIA Nº 552, DE 18 DE JUNHO DE 2008
Instituir o Grupo de Trabalho sobre Inoculantes Agrícolas.

08/02/2010 – Ato Nº 16, DE 07 DE MAIO DE 2008
Registro de Produto Agrotóxicos.

08/02/2010 – DECISÃO Nº 15, DE 16 DE ABRIL DE 2008
Defere os pedidos de proteção de cultivar.

08/02/2010 – DECISÃO Nº 14, DE 01 DE ABRIL DE 2008
Cancela os Certificado de Proteção das cultivares de soja (Glycine max (L.) Merrill), relacionadas.

08/02/2010 – DECISÃO Nº 9, DE 25 DE MARÇO DE 2008
Extingue os direitos de proteção de cultivares, pela renúncia da empresa brasileira MONSOY Ltda.

08/02/2010 – DECISÃO Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2008
Extingue os direitos de proteção de cultivares, pela renúncia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa.

08/02/2010 – DECISÃO Nº 7, DE 11 DE MARÇO DE 2008
Defere os pedidos de proteção de cultivares das espécies relacionadas.

08/02/2010 – DECISÃO Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008
Defere os pedidos de proteção de cultivares das espécies relacionadas.

08/02/2010 – ATO Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2008
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04/01/2002, que regulamenta a Lei 7.082, de 11/07/1989.

08/02/2010 – DECISÃO Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2008
Defere os pedidos de proteção de cultivares das espécies relacionadas.

08/02/2010 – ATO Nº 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Aprova a alteração de registro de agrotóxicos.

08/02/2010 – DECISÃO Nº 23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007
Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.

08/02/2010 – DECISÃO Nº 22, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007
Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.

08/02/2010 – ATO Nº 45, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007
Aprova a inclusão do fabricante de agrotóxicos.

08/02/2010 – ATO Nº 44, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007
Alteração de registro de produtos.

08/02/2010 – ATO Nº 43, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário.

08/02/2010 – DECISÃO Nº 20, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007
Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.

08/02/2010 – ATO Nº 38, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007
Aprova a transferência de titularidade dos registros dos produtos.

08/02/2010 – ATO Nº 50, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007
Resumo de Registro.

08/02/2010 – PORTARIA Nº 164, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007
Inclui nos zoneamentos Agrícolas da cultura de soja, ano-safra 2007/2008, para os Estados do Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e para o Distrito Federal, as cultivares especificadas.

08/02/2010 – ATO Nº 34, DE 29 DE AGOSTO DE 2007
Aprova a transferência de titularidade dos registros dos produtos.

08/02/2010 – PORTARIA Nº 154, DE 21 DE AGOSTO DE 2007
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2007/2008.

08/02/2010 – DECISÃO Nº 18, DE 17 DE AGOSTO DE 2007
Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.

08/02/2010 – DECISÃO Nº 17, DE 09 DE AGOSTO DE 2007
Extingue os direitos de proteção de cultivares pela renúncia da Cooperativa Nacional COODETEC – Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola.

08/02/2010 – PORTARIA Nº 138, DE 12 DE JULHO DE 2007
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2007/2008, conforme anexo.

08/02/2010 – PORTARIA Nº 137, DE 12 DE JULHO DE 2007
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Paraná, ano-safra 2007/2008.

08/02/2010 – PORTARIA Nº 136, DE 12 DE JULHO DE 2007
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de São Paulo, ano-safra 2007/2008, conforme anexo.

08/02/2010 – PORTARIA Nº 135, DE 12 DE JULHO DE 2007
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2007/2008, conforme anexo.

08/02/2010 – PORTARIA Nº 134, DE 12 DE JULHO DE 2007
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Tocantins, ano-safra 2007/2008, conforme anexo.

08/02/2010 – PORTARIA Nº 133, DE 12 DE JULHO DE 2007
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Piauí, ano-safra 2007/2008, conforme anexo.

08/02/2010 – PORTARIA Nº 132, DE 12 DE JULHO DE 2007
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Maranhão, ano-safra 2007/2008, conforme anexo.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 131, DE 12 DE JULHO DE 2007
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado da Bahia, ano-safra 2007/2008, conforme anexo.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 130, DE 12 DE JULHO DE 2007
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2007/2008, conforme anexo.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 129, DE 12 DE JULHO DE 2007
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2007/2008, conforme anexo.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 128, DE 12 DE JULHO DE 2007
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Goiás, ano-safra 2007/2008, conforme anexo.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 127, DE 12 DE JULHO DE 2007
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Distrito Federal, ano-safra 2007/2008, conforme anexo.

05/02/2010 – ATO Nº 29, DE 26 DE JUNHO DE 2007
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082, de 11 de julho de 1989.

05/02/2010 – DECISÃO Nº 12, DE 18 DE JUNHO DE 2007
Defere os pedidos de proteção de cultivares das espécies relacionadas.

05/02/2010 – ATO Nº 23, DE 04 DE JUNHO DE 2007
Resumo dos Pedidos de Registros, atendendo os dispositivos legais do artigo 14, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7802, de 11 de julho de 1989.

05/02/2010 – ATO Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2007
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082, de 11 de julho de 1989.

05/02/2010 – ATO Nº 19, DE 18 DE MAIO DE 2007
Deferimento de alteração de registro de agrotóxico.

05/02/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2007
Estabelece o Regulamento Técnico da Soja, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade intrínseca e extrínseca, a amostragem e a marcação ou rotulagem, na forma do Anexo.

05/02/2010 – DECISÃO Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2007
Defere os pedidos de proteção de cultivares das espécies relacionadas.

05/02/2010 – DECISÃO Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 2007
Defere o pedido de alteração de denominação de cultivares.

05/02/2010 – ATO Nº 15, DE 09 DE ABRIL DE 2007
Alteração de Registro de Agrotóxico.

05/02/2010 – ATO Nº 12, DE 04 DE ABRIL DE 2007
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário.

05/02/2010 – DECISÃO Nº 9, DE 02 DE ABRIL DE 2007
Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.

05/02/2010 – ATO Nº 11, DE 27 DE MARÇO DE 2007
Alteração de registro de agrotóxico.

05/02/2010 – ATO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2007
Alteração de Registro de Agrotóxicos.

05/02/2010 – ATO Nº 9, DE 07 DE MARÇO DE 2007
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082,de 11 de julho de 1989.

05/02/2010 – ATO Nº 8, DE 05 DE MARÇO DE 2007
Resumos dos registros de produtos concedidos.

05/02/2010 – ATO Nº 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082, de 11 de julho de 1989.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 24, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
Altera Portarias de Zoneamento Agrícola.

05/02/2010 – DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007
Institui a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, cria o Comitê Nacional de Biotecnologia e dá outras providências.

05/02/2010 – DECISÃO Nº 3, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007
Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.

05/02/2010 – ATO Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2007
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082,de 11 de julho de 1989.

05/02/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2007
Institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS) no Departamento de Sanidade Vegetal (DSV), junto à Coordenação-Geral de Proteção de Plantas (CGPP).

05/02/2010 – ATO Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2007
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082,de 11 de julho de 1989.

05/02/2010 – NORMA INTERNA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2007
Orienta as Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto à homologação da inscrição de campos para produção de sementes das espécies e cultivares relacionadas.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006
Credencia a Nidera Sementes LTDA, como Estação Quarentenária Nível 3, para a execução de quarentena de sementes de girassol, milho, soja, sorgo e trigo.

05/02/2010 – ATO Nº 71, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082, de 11 de julho de 1989.

05/02/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade dos Óleos Vegetais Refinados; a Amostragem; os Procedimentos Complementares; e o Roteiro de Classificação de Óleos Vegetais Refinados, conforme os respectivos Anexos I, II, III e IV desta Instrução Normativa.

05/02/2010 – ATO Nº 70, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006
Recomendações de uso com a inclusão do alvo biológico Alternanthera tenela na cultura da soja.

05/02/2010 – ATO Nº 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário de agrotóxicos.

05/02/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006
Adota os Requisitos Fitossanitários para Glycine max (soja), segundo País de Destino e Origem, para os Estados Partes do MERCOSUL, em anexo.

05/02/2010 – ATO Nº 59, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006
Pedidos de Registro Especial Temporário.

05/02/2010 – ATO Nº 57, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2006
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082,de 11 de julho de 1989.

05/02/2010 – DECISÃO Nº 24, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006
Defere os pedidos de proteção das cultivares das espécies relacionadas.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 168, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006
Revogar a Portaria nº 151, de 10 de agosto de 2006.

05/02/2010 – ATO Nº 54, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006
Alteração de registro de agrotóxicos.

05/02/2010 – ATO Nº 53, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006
Resumo de pedidos de Registro Especial Temporário Agrotóxicos.

05/02/2010 – ATO Nº 51, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082, de 11 de julho de 1989.

05/02/2010 – ATO Nº 50, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
Dispõe sobre alteração de registros de agrotóxicos.

05/02/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
Aprova as Instruções para permitir a entrada e o uso de produtos nos estabelecimentos registrados ou relacionados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

05/02/2010 – DECRETO Nº 5891, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006
Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à substituição, por sementes produzidas em conformidade com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 156, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2006/2007.

05/02/2010 – ATO Nº 47, DE 31 DE AGOSTO DE 2006
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082, de 11 de julho de 1989.

05/02/2010 – ATO Nº 46, DE 29 DE AGOSTO DE 2006
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082, de 11 de julho de 1989.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 153, DE 25 DE AGOSTO DE 2006
Incluir nos zoneamentos agrícolas da cultura de soja, ano-safra 2006/2007, para os Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Maranhão, Piauí Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, e o Distrito Federal, as cultivares abaixo especificadas.

05/02/2010 – ATO Nº 37, DE 08 DE AGOSTO DE 2006
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082, de 11 de julho de 1989.

05/02/2010 – ATO Nº 36, DE 24 DE JULHO DE 2006
Alteração de registro de produto.

05/02/2010 – DECISÃO Nº 18, DE 19 DE JULHO DE 2006
Defere pedidos de proteção das cultivares das espécies relacionadas.

05/02/2010 – ATO Nº 32, DE 05 DE JULHO DE 2006
Registro especial temporário.

05/02/2010 – ATO Nº 30, DE 05 DE JULHO DE 2006
Alteração de Registro de Agrotóxicos.

05/02/2010 – RESOLUÇÃO Nº 12, DE 04 DE JULHO DE 2006
Aprova ajustes no Plano Trienal do Seguro Rural – PTSR, que estabelece as diretrizes gerais da política de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural para o triênio 2004 a 2006.

05/02/2010 – DECISÃO Nº 17, DE 28 DE JUNHO DE 2006
Indefere de pedidos de proteçao de cultivares.

05/02/2010 – ATO Nº 30, DE 26 DE JUNHO DE 2006
Registro especial temporário.

05/02/2010 – DECISÃO Nº 16, DE 21 DE JUNHO DE 2006
Deferimento de pedidos de proteção da cultivar das espécies relacionadas.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 90, DE 21 DE JUNHO DE 2006
Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Tocantins, ano-safra 2006/2007.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 89, DE 21 DE JUNHO DE 2006
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Maranhão, ano-safra 2006/2007.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 88, DE 21 DE JUNHO DE 2006
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Piauí, ano-safra 2006/2007.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 87, DE 21 DE JUNHO DE 2006
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado da Bahia, ano-safra 2006/2007.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 82, DE 09 DE JUNHO DE 2006
Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2006/2007.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 81, DE 09 DE JUNHO DE 2006
Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2006/2007.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 80, DE 09 DE JUNHO DE 2006
Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Distrito Federal, ano-safra 2006/2007.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 79, DE 09 DE JUNHO DE 2006
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Goiás, ano-safra 2006/2007.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 78, DE 09 DE JUNHO DE 2006
Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2006/2007.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 77, DE 09 DE JUNHO DE 2006
Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de São Paulo, ano-safra 2006/2007.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 76, DE 09 DE JUNHO DE 2006
Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Paraná, ano-safra 2006/2007.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 75, DE 09 DE JUNHO DE 2006
Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2006/2007.

05/02/2010 – PORTARIA Nº 139, DE 30 DE MAIO DE 2006
Cria a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel.

05/02/2010 – ATO Nº 26, DE 29 DE MAIO DE 2006
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002,que regulamenta a Lei 7.082,de 11 de julho de 1989.

05/02/2010 – ATO Nº 22, DE 17 DE MAIO DE 2006
Resumo dos pedidos de Registro Especial Temporário.

05/02/2010 – ATO Nº 19, DE 08 DE MAIO DE 2006
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário.

05/02/2010 – ATO Nº 15, DE 24 DE ABRIL DE 2006
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário.

05/02/2010 – DECISÃO Nº 12, DE 18 DE ABRIL DE 2006
Cancela o Certificado de Proteção nº 0000536 , da espécie soja (Glycine max L. Merrill), cultivar ICA 4, concedido a empresa nacional ICA Melhoramento Genético Ltda.

05/02/2010 – DECISÃO Nº 11, DE 12 DE ABRIL DE 2006
Defere os pedidos de transferência de titularidade das cultivares.

29/01/2010 – DECISÃO Nº 10, DE 12 DE ABRIL DE 2006
Defere os pedidos de proteção das cultivares das espécies relacionadas.

29/01/2010 – DECISÃO Nº 9, DE 06 DE ABRIL DE 2006
Defere os pedidos de proteção das cultivares dos gêneros e espécies relacionadas.

29/01/2010 – PORTARIA Nº 82, DE 09 DE JUNHO DE 2006
Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2006/2007.

29/01/2010 – PORTARIA Nº 81, DE 09 DE JUNHO DE 2006
Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2006/2007.

29/01/2010 – PORTARIA Nº 80, DE 09 DE JUNHO DE 2006
Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Distrito Federal, ano-safra 2006/2007.

28/01/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelecer normas específicas e os padrões de identidade e qualidade para produção e comercialização de sementes de algodão, arroz, aveia, azevém, feijão, girassol, mamona, milho, soja, sorgo, trevo vermelho, trigo, trigo duro, triticale e feijão caupi.

28/01/2010 – ATO Nº 67, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005
Resumo dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dipositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002,que regulamenta a Lei 7.082, de 11 de julho de 1989.

28/01/2010 – ATO Nº 13, DE 02 DE ABRIL DE 2006
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário.

28/01/2010 – ATO Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2006
Resumo dos Pedidos de Registros.

28/01/2010 – ATO Nº 10, DE 21 DE MARÇO DE 2006
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário.

28/01/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 21 DE MARÇO DE 2006
Altera a relação dos microrganismos autorizados para produção de inoculantes no Brasil, constante do Anexo II, da Instrução Normativa SARC nº 05, de 6 de agosto de 2004, que passa a ser aquela descrita no Anexo da presente Instrução Normativa.

28/01/2010 – ATO Nº 9, DE 17 DE MARÇO DE 2006
Dispõe sobre a aprovação de alteração no registro de agrotóxicos.

28/01/2010 – DECISÃO Nº 6, DE 06 DE MARÇO DE 2006
Defere os pedidos de proteção das cultivares das espécies relacionadas.

28/01/2010 – ATO Nº 8, DE 02 DE MARÇO DE 2006
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário.

28/01/2010 – ATO Nº 5, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2006
Resumo dos Pedidos de Registro Especial Temporário.

28/01/2010 – ATO Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2006
Resumo dos Registros de Produtos Concedidos, de acordo com o Art. 14 de Decreto 4.074 de 04/01/2002.

28/01/2010 – ATO Nº 4, DE 07 DE JANEIRO DE 2006
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário, atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082, de 11 de julho de 1989.

28/01/2010 – ATO Nº 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2006
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074 de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082, de 11 de julho de 1989.

28/01/2010 – ATO Nº 71, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005
De acordo com o Decreto 4.074 de 04 de janeiro de 2002 foi aprovada alteração no registro do produto.

28/01/2010 – ATO Nº 70, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005
De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de registros de produtos.

28/01/2010 – ATO Nº 65, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005
Resumo dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.704, de 04 de janeiro de 2002,que regulamenta a Lei 7.802,de 11 de julho de 1989.

28/01/2010 – ATO Nº 62, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Resumo dos pedidos de Registro Especial Temporário.

28/01/2010 – ATO Nº 59, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005
Resumo dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.704, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.802, de 11 de julho de 1989.

28/01/2010 – ATO Nº 56, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005
Resumo dos pedidos de alteração de Marca Comercial de acordo com o Artigo 22 § 1º do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 157, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005
Autoriza a realização, quando necessário, de tratamento químico e pré-condicionamento em atmosfera úmida para sementes de soja produzidas na safra 2004/2005, das categorias S1 e S2;

28/01/2010 – ATO Nº 55, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005
Resumo dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.704, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.802, de 11 de julho de 1989.

28/01/2010 – ATO Nº 53, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
Resumo dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.704 de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.802,de11 de julho de 1989.

28/01/2010 – ATO Nº 50, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005
Resumo dos Pedidos de Registros de, atendendo os dispositivos legais do artigo 14, do decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7802, de 11 de julho de 1989.

28/01/2010 – ATO Nº 48, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005
Resumo dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.802, de julho de 1989.

28/01/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005
Atualiza as tabelas que constam da Instrução Normativa nº 42, de 5 de julho de 2002, que trata da nomenclatura científica e comum dos alvos biológicos, visando à uniformização das bulas de agrotóxicos e afins.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 388, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza o registro de agrotóxico à base de fosfeto de alumínio, para uso em caráter emergencial, no expurgo de soja em grãos destinada à exportação, segundo as especificações definidas no Anexo desta Portaria, com base na manifestação favorável do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxico – CTA, em reunião realizada em 3 de agosto de 2005.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 119, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja no Estado do Tocantins, ano safra 2005/2006.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 118, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Paraná, ano safra 2005/2006.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 117, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado da Bahia, ano safra 2005/2006.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 116, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da soja no Estado de Mato Grosso do Sul, ano safra 2005/2006.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 115, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da Soja no Estado de Mato Grosso, ano safra 2005/2006.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 114, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja no Estado de Goiás, ano safra 2005/2006.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 106, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da soja no Estado do Piauí, ano safra 2005/2006.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 105, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da soja no Estado do Maranhão, ano safra 2005/2006.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 104, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja no Distrito Federal, ano safra 2005/2006.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 103, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja no Estado de Minas Gerais, ano safra 2005/2006.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 102, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de São Paulo, ano safra 2005/2006.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 101, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da Soja no Estado de Santa Catarina, ano safra 2005/2006.

28/01/2010 – ATO Nº 46, DE 05 DE SETEMBRO DE 2005
De acordo com o Artigo 22§ 1º do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pedido de registro do produto.

28/01/2010 – ATO Nº 45, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Resumo dos Pedidos de Registros de Componentes, atendendo os dispositivos legais do artigo 14, do decreto 4.074, 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.802, de 11 de julho de 1989.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 85, DE 18 DE AGOSTO DE 2005
Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja no Estado do Rio Grande do Sul, ano safra 2005/2006.

28/01/2010 – ATO Nº 39, DE 17 DE AGOSTO DE 2005
Resumo dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo as dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074 , de 04 de janeiro de 2002,que regulamenta a lei 7.802 de julho de 1989.

28/01/2010 – DECRETO Nº 5514, DE 17 DE AGOSTO DE 2005
Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural, de que tratam o inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e os incisos II e III do art. 7 o do Decreto nº 5.121, de 29 de junho de 2004.

28/01/2010 – ATO Nº 35, DE 22 DE JULHO DE 2005
Resumo dos pedidos de registros de acordo com o Artigo 14, do Decreto 4074, de 02 de Janeiro de 2002.

28/01/2010 – DECISÃO Nº 18, DE 20 DE JULHO DE 2005
Defere os pedidos de proteção das cultivares das espécies relacionadas.

28/01/2010 – ATO Nº 34, DE 19 DE JULHO DE 2005
Resumo dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do Artigo 27 do Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.802, de 11 de julho de 1989.

28/01/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 12 DE JULHO DE 2005
Estabelece que a garantia do padrão mínimo de germinação ou, quando for o caso, de viabilidade, será de responsabilidade do produtor da semente pelos prazos a seguir estabelecidos.

28/01/2010 – DECISÃO Nº 17, DE 08 DE JULHO DE 2005
Defere os pedidos de alteração de denominação das cultivares.

28/01/2010 – DECISÃO Nº 16, DE 07 DE JULHO DE 2005
Defere os pedidos de transferência de titularidade de cultivares.

28/01/2010 – ATO Nº 32, DE 24 DE JUNHO DE 2005
Resumo dos pedidos de Registro Especial Temporário e Resumo dos pedidos para Exportação.

28/01/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 17 DE JUNHO DE 2005
Fica autorizada, sob os aspectos de biossegurança disciplinados pela Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, a importação de sementes ou grãos de soja geneticamente modificada tolerante ao herbicida glifosato, oriundos do evento GTS 40-3-2, bem como seus produtos e subprodutos.

28/01/2010 – DECISÃO Nº 15, DE 02 DE JUNHO DE 2005
Defere os pedidos de proteção das cultivares das espécies relacionadas.

28/01/2010 – DECISÃO Nº 13, DE 23 DE MAIO DE 2005
Defere o pedido de alteração de denominação da cultivares.

28/01/2010 – DECISÃO Nº 12, DE 23 DE MAIO DE 2005
Defere o pedido de alteração de denominação da cultivar de soja (Glycine Max (L.) Merrill).

28/01/2010 – DECISÃO Nº 10, DE 18 DE MAIO DE 2005
Defere os pedidos de proteção das cultivares das espécies relacionadas.

28/01/2010 – ATO Nº 23, DE 20 DE ABRIL DE 200
Resumo dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.802, de 11 de julho de 1989.

28/01/2010 – DECISÃO Nº 8, DE 20 DE ABRIL DE 2005
Defere os pedidos de proteção das cultivares das espécies relacionadas.

28/01/2010 – ATO Nº 22, DE 19 DE ABRIL DE 2005
Resumo dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.802, de 11 de julho de 1989.

28/01/2010 – ATO Nº 19, DE 12 DE ABRIL DE 2005
Resumo dos pedidos de registro, de registro de componentes, atendendo os dispositivos legais do Artigo 14, do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.802, de 11 de julho de 1989.

28/01/2010 – ATO Nº 17, DE 31 DE MARÇO DE 2005
De acordo com o Artigo 22§ 1º do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de marca comercial do pedido de registro.

28/01/2010 – LEI Nº 11105, DE 24 DE MARÇO DE 2005
Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, revoga a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 16 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

28/01/2010 – ATO Nº 15, DE 23 DE MARÇO DE 2005
Resumo dos pedidos de registro de componentes, atendendo os dispositivos legais do Artigo 14, do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.802, de 11 de julho de 1989.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 24, DE 21 DE MARÇO DE 2005
Credencia a empresa Monsoy Ltda., como Estação Quarentenária Nível 3, para sementes de Soja (Glycine max (L.) Merrill).

28/01/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 17 DE MARÇO DE 2005
Aprova os procedimentos e os formulários aplicados à fiscalização do cumprimento das disposições contidas na Lei nº 11.092, de 2005.

28/01/2010 – ATO Nº 9, DE 03 DE MARÇO DE 2005
Resumo dos pedidos de registros de acordo com o Artigo 14, do Decreto 4074, de 02 de Janeiro de 2002.

28/01/2010 – ATO Nº 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005
Resumo dos pedidos de alteração de Registros de Agrotóxicos

28/01/2010 – ATO Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005
Resumo dos pedidos de Registro Especial Temporário.

28/01/2010 – LEI Nº 11092, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, altera a Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2005
Concede Autorização para Importação de KIT (AIK) para o Kit (Part Number 7000126).

28/01/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004
Aprova os requisitos técnicos mínimos para prestação de serviços de armazenagem agropecuária para empresas que emitam CDA/WA consoante o art. 21 da medida provisória nº 221, de 1º de outubro de 2004, conforme anexo.

28/01/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004
Estabelece que os interessados na inscrição provisória de novas cultivares de soja geneticamente modificada no Registro Nacional de Cultivares, previsto no art. 7º, da Medida Provisória nº 223, de 14 de outubro de 2004, deverão solicitá-la mediante requerimento próprio.

28/01/2010 – DECRETO Nº 5250, DE 21 DE OUTUBRO DE 2004
Regulamenta o art. 3º da Medida Provisória nº 223, de 14 de outubro de 2004, que estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra de 2005 e dá outras providências.

28/01/2010 – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 223, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004
Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, e dá outras providências.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 75, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja não irrigada no Estado do Rio Grande do Sul, ano safra 2004/2005.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 74, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja não irrigada no Estado do Piauí, ano safra 2004/2005.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 73, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja não irrigada no Estado de Santa Catarina, ano safra 2004/2005.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 72, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja não irrigada no Estado de Tocantins, ano safra 2004/2005.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 71, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja não irrigada no Estado da Bahia, ano safra 2004/2005.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 70, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja não irrigada no Estado de Mato Grosso do Sul, ano safra 2004/2005.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 69, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja não irrigada no Estado de Mato Grosso, ano safra 2004/2005.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 68, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja não irrigada no Estado de Goiás, ano safra 2004/2005.

28/01/2010 – ATO Nº 67, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre aprovação das alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura de soja, e inclusão do alvo biológico ferrugem asiática da soja (Phakopsola pachyrhizi).

28/01/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 01 DE ABRIL DE 2004
Define os procedimentos complementares para aplicação do Decreto no 4.680, de 24 de abril de 2003, que dispõe sobre o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares, destinados ao consumo humano ou animal, que contenham ou sejam produzidos a partir de Organismos Geneticamente Modificados.

28/01/2010 – ATO Nº 4, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2004
Autoriza a importação do produto Degesch-Fumicel registro nº 0796, pela empresa Bayer CropScience Ltda.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 67, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja não irrigada no Distrito Federal, ano safra 2004/2005.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 59, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja não irrigada no Estado do Maranhão, ano safra 2004/2005.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 41, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja não irrigada no Estado de São Paulo, ano safra 2004/2005.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 38, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja não irrigada no Estado de Minas Gerais, ano safra 2004/2005.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 35, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja não irrigada no Estado do Paraná, ano safra 2004/2005.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 34, DE 26 DE AGOSTO DE 2004
Habilita para o Zoneamento Agrícola, ano-safra 2004/2005, as cultivares de soja (Glycine max (L.) Merril).

28/01/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 06 DE AGOSTO DE 2004
Aprova as Definições e normas sobre especificações, garantias, registro, embalagem e rotulagem dos inoculantes destinados à agricultura, bem como a relação dos microrganismos autorizados para produção de inoculantes no Brasil.

28/01/2010 – PORTARIA Nº 192, DE 18 DE JUNHO DE 2004
Autoriza as entidades supervisoras habilitadas e registradas na forma do contido na Portaria SDR nº 3, de 22 de janeiro de 1996, a realizarem as análises para verificação das condições higiênico-sanitárias da soja grão destinada à exportação, cujos resultados serão reconhecidos pela Fiscalização Agropecuária Federal.

28/01/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 09 DE JUNHO DE 2004
Aprova os requisitos e procedimentos para certificação das condições higiênico-sanitárias da soja em grão destinada à comercialização interna, à exportação e à importação, na forma do anexo a esta Instrução Normativa.

28/01/2010 – ATO Nº 26, DE 04 DE JUNHO DE 2004
Resumo dos pedidos de Registro Especial Temporário de agrotóxicos.

28/01/2010 – ATO Nº 25, DE 04 DE JUNHO DE 2004
Alteração de Registros de Agrotóxicos.

28/01/2010 – ATO Nº 24, DE 03 DE JUNHO DE 2004
Resumo dos pedidos de Registro Especial Temporário de Agrotóxicos.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 7, DE 07 DE JANEIRO DE 2004
Cancelar, a pedido, a habilitação em caráter provisório e por prazo certo para a realização de análises de detecção qualitativa de OGM em grãos de soja, por meio de KITS imunocromatográficos.

27/01/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Estabelecer que os interessados na inscrição provisória de cultivares de soja geneticamente modificada no Registro Nacional de Cultivares, previsto no art. 14, da Lei nº 10.814, de 2003, deverão solicitá-la mediante requerimento próprio.

27/01/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003
Aprova os procedimentos e os formulários aplicados à fiscalização do cumprimento das disposições contidas na Lei nº 10.688, de 2003, e da Medida Provisória nº 131.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 140, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003
Conceder Autorização para o Uso do KIT AgriScreen CP4 (Roundup Ready) Strip Test para detecção qualitativa da proteína CP4EPSPS em soja.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 129, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003
Dispõe sobre concessão ao Laboratório LASO de Campo Grande pertencente à Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal habilitação provisória para a realização de análises de detecção qualitativa em soja em grão sem a presença de Organismos Geneticamente Modificados – OGM e a emissão dos respectivos certificados.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 126, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003
Conceder Autorização para o Uso do KIT Trait RUR Bulk Soybean Test PN 7000014 para detecção qualitativa da proteína CP4EPSPS em soja.

27/01/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003
A Portaria prevista no art. 4º da Medida Provisória nº 131, de 2003, será editada mediante solicitação do Governador da Unidade da Federação interessada.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 90, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja não irrigada no Estado de Goiás, ano Safra 2003/2004.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 88, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja não irrigada no Distrito Federal, ano Safra 2003/2004.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 85, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja não irrigada no Estado de Tocantins, ano Safra 2003/2004.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 84, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja não irrigada no Estado do Mato Grosso do Sul, ano Safra 2003/2004.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 83, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Milho não irrigado no Estado do Mato Grosso, ano safra 2003/2004.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 82, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja não irrigada no Estado de São Paulo, ano safra 2003/2004.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 79, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja não irrigada no Estado de Santa Catarina, ano Safra 2003/2004.”

27/01/2010 – PORTARIA Nº 80, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja não irrigada no Estado do Paraná, ano Safra 2003/2004.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 78, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja não irrigada no Estado do Piauí, ano safra 2003/2004.

27/01/2010 – DECRETO Nº 4846, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003
Regulamenta o art. 3º da Medida Provisória nº 131, de 25 de setembro de 2003, que estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra de 2004 e dá outras providências.

27/01/2010 – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 131, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003
Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra de 2004, e dá outras providências.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 64, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja no Estado do Maranhão, ano Safra 2003/2004.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 61, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja de sequeiro não irrigado no Estado da Bahia, ano safra 2003/2004.

27/01/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 66, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003
Cria no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, o Sistema de Cadastro dos Agentes da Cadeia Produtiva de Vegetais, seus Produtos, Subprodutos e Derivados para Certificação da Segurança e Qualidade – SICASQ

27/01/2010 – PORTARIA Nº 53, DE 29 DE AGOSTO DE 2003
Lavouras não irrigadas – Soja – Estado do Rio Grande do Sul – Safra 2003/2004 – Relação de cultivares habilitadas, bem como doenças e pragas não cobertas pelo Proagro.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 46, DE 28 DE AGOSTO DE 2003
Convalida para o Zoneamento Agrícola, ano-safra 2003/2004, as cultivares de soja constantes das Portarias nº 74, de 30/08/2002 e nº 113, de 11/10/2002, habilitadas para o zoneamento agrícola, ano-safra 2002/2003.

27/01/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62, DE 26 DE AGOSTO DE 2003
Oficializa os Métodos Analíticos Oficiais para Análises Microbiológicas para Controle de Produtos de Origem Animal e Água.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 47, DE 24 DE AGOSTO DE 2003
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja não irrigado no Estado do Rio Grande do Sul, ano safra 2003/2004.

27/01/2010 – LEI Nº 10688, DE 13 DE JUNHO DE 2003
Estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra de 2003 e dá outras providências.

27/01/2010 – DECRETO Nº 4680, DE 24 DE ABRIL DE 2003
Regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei n o 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis.

27/01/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 10 DE ABRIL DE 2003
Aprova as Normas para Certificação de Soja em grão sem a presença de Organismo Geneticamente Modificado – OGM, por meio de Kits Imunocromatográficos.

27/01/2010 – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 113, DE 26 DE MARÇO DE 2003
Estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra de 2003 e dá outras providências

27/01/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 05 DE JULHO DE 2002
Adotar, para efeito de atualização das bulas de agrotóxicos e afins com finalidade fitossanitária, os nomes vulgares e científicos atualizados.

27/01/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 05 DE MARÇO DE 2001
Aprovar o presente Regulamento Técnico e seus anexos para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas autorizadas a executarem a Classificação de Produtos Vegetais, seus Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 35, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000
Amplia o prazo concedido ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, pela Portaria nº 15, de 26/04/00, publicada no DOU de 28/04/00, em 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da publicação desta Portaria para a finalização dos estudos supramencionados.

27/01/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 24 DE MARÇO DE 2000
Aprova os Métodos Analíticos de Referência para análise de Micotoxinas em Produtos, Subprodutos e Derivados de Origem Vegetal.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 293, DE 24 DE JUNHO DE 1999
Aprova as Normas Específicas, em anexo, para produção de sementes de soja geneticamente modificadas, das classes básica, registrada, certificada e fiscalizada, a serem observadas pelas Entidades Certificadoras e Fiscalizadoras, em todo o território nacional.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 71, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Institui em nível nacional o Programa de Sanidade de Pragas não Quarentenárias Regulamentáveis na produção e comercialização de sementes.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 294, DE 14 DE OUTUBRO DE 1998
Estabelece os critérios mínimos a serem observados nos ensaios para determinação do Valor de Cultivo e Uso – VCU de cultivares de algodão, arroz, batata, feijão, milho, soja, sorgo e trigo e os respectivos formulários de solicitação de inscrição de cultivares no Registro Nacional de Cultivares – RNC.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 381, DE 05 DE AGOSTO DE 1998
Estabelece, em todo o território nacional, os padrões de sementes de gramíneas e leguminosas forrageiras constantes nos Anexos I e II dessa Portaria.

27/01/2010 – INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 1, DE 09 DE JULHO DE 1998
Dispõe sobre a exigência de declaração dos produtores de sementes de que os campos de produção são implantados com cultivar protegidas ou não.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 85, DE 05 DE MAIO DE 1998
Institui os Comitês, abaixo nominados, para assessorar a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, no estabelecimento dos critérios mínimos a serem observados nos ensaios de determinação do VCU (Valor de Cultivo e Uso), para as espécies vegetais algodão arroz, batata, feijão, milho, soja, sorgo e trigo, para fins de inscrição no Registro Nacional de Cultivares – RNC.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 527, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997
Institui o Registro Nacional de Cultivares – RNC, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, com a finalidade de promover a inscrição prévia das cultivares, habilitando-as para a produção e comercialização de sementes e mudas no País.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 125, DE 15 DE ABRIL DE 1997
Divulga e adota as recomendações do Comitê Diretivo do COSAVE, nos seguintes Padrões e Sub-padrões Regionais de Proteção Fitossanitária, de acordo com anexo, publicado em Suplemento Especial (DOU) do Ministério da Agricultura, aprovados na VII Reunião do Conselho de Ministros do COSAVE, em Santiago, Chile, no dia 4 de dezembro de 1996, através da Resolução 035/12-96M.”

27/01/2010 – PORTARIA Nº 156, DE 16 DE ABRIL DE 1997
Adota para os Estados Parte do MERCOSUL, os requerimentos quarentenários, segundo o pais de destino e origem, harmonizados conforme constam nos Standards 3.7.20 (abacaxi), 3.7.27 (arroz), 3.7.12 (alfafa), 3.7.25 (algodão), 3.7.2 (alho), 3.7.10 (azevém) 3.7.18 (batata), 3.7.28 (cacau), 3.7.21 (café), 3.7.1, (cebola), 3.7.8 (colza), 3.7.11 (comichão), 3.7.13 (feijão), 3.7.7. (fumo), 3.7.9 (girassol), 3.7.22 (melão), 3.7.29 (milho), 3.7.23 (morango), 3.7.17 (pêssego), 3.7.3 (pimentão), 3.7.24 (soja), 3.7.14 (sorgo), 3.7.5 (tomate), 3.7.15 (trevo) e 3.7.19 (videira). ”

27/01/2010 – DECRETO Nº 2366, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997
Regulamenta a Lei no 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Proteção de Cultivares, dispõe sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares – SNPC, e dá outras providências.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 27, DE 07 DE MARÇO DE 1996
Recomendar, aos Laboratórios de Análise de Sanidade de Sementes credenciados pelo Ministério de Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, a adoção, em caráter provisório, da seguinte metodologia;

27/01/2010 – PORTARIA Nº 126, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1995
Aprovar as “Normas de Credenciamento e Monitoramento de Laboratórios de Diagnóstico das Salmoneloses Aviárias (S. Enteritidis, S. Gallinarum, S. Pullorum e S. Typhimurium)”

27/01/2010 – PORTARIA Nº 641, DE 03 DE OUTUBRO DE 1995
Adota a Resolução Única da V Reunião do Conselho de Ministros do Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul –COSAVE, de 12 de junho de 1995.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 48, DE 24 DE ABRIL DE 1995
Determina que toda produção de sementes, de áreas onde ocorre o nematóide de cisto da soja, seja beneficiada em unidades de beneficiamento de sementes UBS, equipadas com máquinas de pré-limpeza, máquina de ar e peneira, espiral e mesa de gravidade, de forma a possibilitar um beneficiamento eficaz, capaz de eliminar impurezas passíveis de disseminar o nematóide do gênero Heterodera para regiões indenes.

27/01/2010 – PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 182, DE 25 DE AGOSTO DE 1994
Aprova as Regras Disciplinadoras da Formação e Liberação dos Estoques Públicos, e da Intervenção no Mercado de Produtos Agropecuários.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 795, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993
Aprova as Normas de Identidade, Qualidade, Embalagem, Marcação e Apresentação do Óleo e do Farelo de Soja.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 101, DE 11 DE AGOSTO DE 1993
Aprova e oficializa os métodos analíticos para controle de produtos de origem animal e seus ingredientes – métodos microbiológicos (anexo) determinando seu emprego em todas as atividades desenvolvidas pela rede oficial do sistema coordenado pela Coordenação Geral de Laboratório Animal – CGLA do Departamento de Defesa Animal – DDA.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 108, DE 04 DE SETEMBRO DE 1991
Aprova os Métodos Analíticos para Controle de Alimentos para uso Animal.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 224, DE 05 DE ABRIL DE 1989
Permite o uso de produtos derivados de cereais (milho, sorgo, arroz, triticale, centeio, cevada e aveia), leguminosas (soja, feijão e grão-de-bico), raízes (mandioca) e tubérculos (batata, cará, inhame), destinados ao consumo humano, em substituição parcial ou total à farinha de trigo, na elaboração de pães e biscoitos e, em substituição parcial, nas massas alimentícias.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 306, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1982
Aprova os procedimentos e padrões mínimos, na análise laboratorial e na inspeção de campos de produção de sementes básicas de algodão herbáceo, arroz, feijão (phaseolus e vigna) milho (polinização aberta), soja , sorgo (polinização aberta) e trigo.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 31, DE 08 DE JUNHO DE 1982
Aprova os métodos analíticos, em anexo, que passam a constituir métodos padrões, oficiais, para análise de corretivos, fertilizantes e inoculantes sujeitos a inspeção e fiscalização previstas na legislação acima referida.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 83, DE 26 DE MARÇO DE 1982
Aprova as normas de procedimentos e padrões mínimos a serem observados na inspeção de campos de produção de sementes fiscalizadas de algodão (arbóreo, herbáceo), arroz, feijão (phaseolus e vigna), milho, soja, sorgo e trigo.

27/01/2010 – PORTARIA Nº 82, DE 02 DE ABRIL DE 1973
Dispõe sobre o expurgo de soja destinada a exportação ”

27/01/2010 – PORTARIA Nº 131, DE 20 DE MAIO DE 1981
Estabelece para venda, distribuição e transporte de sementes de grandes culturas, em todo o território nacional, os seguintes padrões mínimos de pureza, germinação e valor cultural.

Veja também os benéficos do chá de hibisco.

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