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10/02/2010

ATO Nº 56, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009

Resumos dos pedidos de Registro Especial.



 

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
 
ATO Nº 56, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009
 
Resumos dos pedidos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei 7.082, de 11 de julho de 1989.
 
1. Motivo da Solicitação: Registro Especial Temporário
Marca/Código: GAMIT 360 CS
Grupo Químico: Isoxazolidinona
Ingrediente Ativo: Clomazone
Nome do Requerente: FMC Química do Brasil Ltda.
Número do Processo: 21000.008213/2009-04
Data do protocolo: 17 de setembro de 2009
Indicação de Uso Pretendido: Avaliar a eficácia e a praticabilidade agronômica e testes de resíduos na cultura de eucalipto.
 
2. Motivo da Solicitação: Registro Especial Temporário
Marca/Código: SAP 01T, SAP 02T, SAP 03T, SAP 04T, SAP 05T, SAP 06T, SAP 07T e SAP 01F
Grupo Químico: Glicina substituída, Neonicotinóide, Piretróide, Sulfoniuréias, Triazol, Bipiridílio e Benzoiluréia.
Ingrediente Ativo: Glifosato, Imidacloprido, Lambda-cialotrina, Nicossulfuron, Pacobutrazol, Dicloreto de Paraquate e Teflubenzuron.
Nome do Requerente: BIORISK - Assessoria e Comércio de
Produtos Agrícolas Ltda.
Número do Processo: 21000.008227/2009-10
Data do protocolo: 17 de setembro de 2009
Indicação de Uso Pretendido: Avaliar a eficácia e a praticabilidade agronômica e testes de resíduos na cultura de abacaxi, abóbora, abobrinha, alface, algodão, alho, almeirão, ameixa, arroz, banana, batata, berinjela, brócolis, cacau, café, cana-de-açúcar, cebola, chicória, citros, couve, couve-flor, crisântemo, eucalipto, feijão, fumo, gérbera, goiaba, jiló, maça, mamão, manga, maracujá, melancia, melão, milho, nectarina, oliveira, pastagens, pepino, pêssego, pêra, pimentão, pinus, poinsétia, repolho, seringueira, soja, tomate, trigo e uva.
 
3. Motivo da Solicitação: Registro Especial Temporário
Marca/Código: SAFETY
Grupo Químico: Éter Difenílico
Ingrediente Ativo: Etofenprox
Nome do Requerente: Iharabras S.A. Indústrias Químicas
Número do Processo: 21000.008228/2009-64
Data do protocolo: 17 de setembro de 2009
Indicação de Uso Pretendido: Avaliar a eficácia e a praticabilidade agronômica e testes de resíduos na cultura de café, maça, cana-de-açúcar, eucalipto, mamãomaracujá, melancia, morango, pepino, pêra, pêssego, seringueira e uva.
 
4. Motivo da Solicitação: Registro Especial Temporário
Marca/Código: IMPACT 125 SC
Grupo Químico: Triazol
Ingrediente Ativo: Flutriafol
Nome do Requerente: Cheminova Brasil Ltda.
Número do Processo: 21000.008336/2009-37
Data do protocolo: 22 de setembro de 2009
Indicação de Uso Pretendido: Avaliar a eficácia e a praticabilidade agronômica e testes de resíduos na cultura de aveia, algodão, banana, batata, café, feijão, mamão, melão, soja e tomate.
 
5. Motivo da Solicitação: Registro Especial Temporário
Marca/Código: IMPACT PLUS
Grupo Químico: Triazol e Benzimidazol
Ingrediente Ativo: Flutriafol e Carbendazim
Nome do Requerente: Cheminova Brasil Ltda.
Número do Processo: 21000.008337/2009-81
Data do protocolo: 22 de setembro de 2009
Indicação de Uso Pretendido: Avaliar a eficácia e a praticabilidade agronômica e testes de resíduos na cultura de algodão, abacaxi, banana, café, cacau, fijão, melão, soja e tomate.
 
6. Motivo da Solicitação: Registro Especial Temporário
Marca/Código: A15938B SYN545377 200FS, A17533A, A14321B, A17230B, A16971B, A16901B, A170021B, A16899A, A17331A, A17884C, A17289A SYN545810, A17486A SYN545950, A17912A SYN545810, A17913A SYN545950, A17668A e
A17807A.
Grupo Químico: Diamidas, Neonicotinóide, Spinosinas, Diamida e Neonicotinóide, Diamida e Avermectina, Diamida e Triazol, Isoxazoline Benzamides.
Ingrediente Ativo: A15938B SYN545377 200FS, A17533A, A14321B, A17230B, A16971B, A16901B, A170021B, A16899A, A17331A, A17884C, A17289A SYN545810, A17486A SYN545950, A17912A SYN545810, A17913A SYN545950, A17668A e A17807A.
Nome do Requerente: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.
Número do Processo: 21000.008361/2009-11
Data do protocolo: 23 de setembro de 2009
Indicação de Uso Pretendido: Avaliar a eficácia e a praticabilidade agronômica e testes de resíduos na cultura de algodão, milho, soja, feijão, trigo, arroz, café, fumo, tomate, batata, citros e cana-de-açúcar.
 
7. Motivo da Solicitação: Registro Especial Temporário
Marca/Código: ATENTO 500 SC
Grupo Químico: Triazol
Ingrediente Ativo: Fluquinconazole
Nome do requerente: Bayer CropScience Ltda.
Número do Processo: 21000.008441/2009-76
Data do protocolo: 25 de setembro de 2009
Indicação de Uso Pretendido: Avaliar a eficácia e a praticabilidade agronômica e testes de resíduos na cultura de algodão, amendoim, arroz, aveia, cevada, feijão, milho, soja e trigo.
 
8. Motivo da Solicitação: Registro Especial Temporário
Marca/Código: PROACT
Grupo Químico: Proteína
Ingrediente Ativo: Harpin Alfa Beta Protein
Nome do Requerente:. BASF S.A.
Número do Processo: 21000.008634/2009-27
Data do protocolo: 1 de outubro de 2009
Indicação de Uso Pretendido: Avaliar a eficácia e a praticabilidade agronômica e testes de resíduos na cultura de cana-deaçúcar, mandioca, batata, cebola, alho, cenoura, trigo, cevada, aveia, soja, milho, girassol, amendoim, uva, manga, maça, pêssego, citros e café.
 
9. Motivo da Solicitação: Registro Especial Temporário
Marca/Código: EMD 246
Grupo Químico: Alquilpoliglicol éter
Ingrediente Ativo: Alquil poliglicol Éter
Nome do Requerente: BASF S.A.
Número do Processo: 21000.008635/2009-71
Data do protocolo: 1 de outubro de 2009
Indicação de Uso Pretendido: Avaliar a eficácia e a praticabilidade agronômica e testes de resíduos na cultura de soja, milho, algodão, trigo, amendoim, cacau, pêssego, couve-flor, repolho, cevada, aveia, banana, café, girassol, alho, cebola, cenoura, uva, citros, mamão, manga, feijão, sorgo, canola, batata, tomate, maça, dendê, fumo, alface, morango, pimentão, pepino, melão, melancia, abóbora, cana-de-açúcar, rosa, crisântemo, pinhão manso, mamona e eucaliptus.
 
10. Motivo da Solicitação: Registro Especial Temporário
Marca/Código: TEC 23023 F, TEC 23024 F, TEC 23025 F, TEC 23026 F, TEC 23027 F, TEC 23028 F, TEC 23029 F, TEC 23030 F, TEC 23031 F, TEC 23032 F, TEC 23033 F, TEC 23034 F, TEC 23035 F, TEC 23036 F, TEC 23037 F, TEC 23038 F, TEC 23039 F, TEC 23040 F, TEC 23041 F, TEC 23042 F, TEC 23043 F, TEC 23044 F, TEC 23045 F, TEC 23046 F, TEC 23047 F, TEC 23048 F, TEC 23049 F, TEC 23050 F, TEC 23051 F, TEC 23052 F, TEC 23053 F, TEC 23054 F, TEC 23055 F, TEC 23056 F, TEC 23057 F, TEC 23058 F, TEC 23059 F, TEC 23060 F, TEC 23061 F, TEC 23062 F, TEC 23063 F, TEC 23064 F, TEC 23065 F, TEC 23066 F, TEC 23067 F, TEC 23068 F, TEC 23069 F, TEC 23070 F, TEC 23071 F, TEC 23072 F, TEC 23073 F, TEC 23074 F, TEC 23075 F, TEC 23076 F, TEC 23077 F, TEC 23078 F, TEC 23079 F, TEC 23080 F, TEC 23081 F, TEC 23082 F, TEC 23083 F, TEC 23084 F,TEC 23085 F, TEC 23086 F, TEC 23087 F, TEC 23088 F, TEC 23089 F, TEC 23090 F, TEC 23091 F, TEC 23092 F, TEC 23093 F, TEC 23094 F,TEC 23095 F, TEC 23096 F, TEC 23097 F, TEC 23098 F, TEC 23099 F, TEC 23100 F, TEC 23101 F, TEC 23102 F, TEC 23103 F, TEC 23104 F e TEC 23105 F.
Grupo Químico: Carboxamide, Sulfonamide, Triazóis, m-Triarylas, Formamidinas, Estroburulinas e Guanidines.
Ingrediente Ativo: TEC 23023 F, TEC 23024 F, TEC 23025 F, TEC 23026 F, TEC 23027 F, TEC 23028 F, TEC 23029 F, TEC 23030 F, TEC 23031 F, TEC 23032 F, TEC 23033 F, TEC 23034 F, TEC 23035 F, TEC 23036 F, TEC 23037 F, TEC 23038 F, TEC 23039 F, TEC 23040 F, TEC 23041 F, TEC 23042 F, TEC 23043 F, TEC 23044 F, TEC 23045 F, TEC 23046 F, TEC 23047 F, TEC 23048 F, TEC 23049 F, TEC 23050 F, TEC 23051 F, TEC 23052 F, TEC 23053 F, TEC 23054 F, TEC 23055 F, TEC 23056 F, TEC 23057 F, TEC 23058 F, TEC 23059 F, TEC 23060 F, TEC 23061 F, TEC 23062 F, TEC 23063 F, TEC 23064 F, TEC 23065 F, TEC 23066 F, TEC 23067 F, TEC 23068 F, TEC 23069 F, TEC 23070 F, TEC 23071 F, TEC 23072 F, TEC 23073 F, TEC 23074 F, TEC 23075 F, TEC 23076 F, TEC 23077 F, TEC 23078 F, TEC 23079 F, TEC 23080 F, TEC 23081 F, TEC 23082 F, TEC 23083 F, TEC 23084 F,TEC 23085 F, TEC 23086 F, TEC 23087 F, TEC 23088 F, TEC 23089 F, TEC 23090 F, TEC 23091 F, TEC 23092 F, TEC 23093 F, TEC 23094 F,TEC 23095 F, TEC 23096 F, TEC 23097 F, TEC 23098 F, TEC 23099 F, TEC 23100 F, TEC 23101 F, TEC 23102 F, TEC 23103 F, TEC 23104 F e TEC 23105 F.
Nome do Requerente: BASF S.A.
Número do Processo: 21000.008636/2009-16
Data do protocolo: 1 de outubro de 2009
Indicação de Uso Pretendido: Avaliar a eficácia e a praticabilidade agronômica e testes de resíduos na cultura de soja, algodão, milho, feijão, tomate, batata, couve, pepino, berinjela, melancia, alface, repolho, abóbora, cebola, alho, melão, beterraba, pimentão, crisântemo, citros e maça.
 
11. Os Certificados de Registros Especiais Temporários emitidos antes da publicação do Decreto n° 4.074 de 04 de janeiro de 2002, e que não possuírem prazo de validade determinado, expiram em 31 de março de 2009. Após esta data, seus detentores não poderão utilizá-los para importação de amostras. As pesquisas conduzidas em território brasileiro somente poderão ser sustentadas por Registros Especiais Temporários desta natureza quando instaladas até 31 de agosto de 2009.
 
LUÍS EDUARDO PACÍFICI RANGEL
Coordenador-Geral
 
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